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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:30
TJRJ suspende vendas através do site Americanas.com
O Ministério Público do Rio ressalta a existência de milhares de reclamações em face da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:46
Apelação cível. Ação civil pública proposta em desfavor da companhia casan.
Sentença que determinou o fornecimento de água aos munícipes de rio do oeste dentro dos padrões
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Clube é multado por deteriorar ambiente
Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 12:25
Justiça condena motorista que agrediu pedestre com barra de ferro
O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira, dia 21, a 14 anos de reclusão, em regime
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 14:05
Negligência em atendimento à criança leva à condenação de cooperativa de saúde
Mantida a condenação ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por dano moral da Unimed Cooperativa de Serviços de Saúde Vales do Taquari e Rio Pardo.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Aposentado agredido recebe indenização
Um ex-vereador da cidade de Rio Piracicaba foi condenado a reparar os danos causados a um aposentado a quem ele agrediu fisicamente.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 16:07
Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem
Rio Branco por uso indevido de imagem em publicidade oficial.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:56
Homicídio praticado por PMs gera indenização
A família de um cidadão que foi morto por policiais militares, que estavam em serviço, ganhou uma ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:09
Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita
Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24
Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"
O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos Óleo de Lorenzo e Depakene solicitados por portador de adrenoleucodistrofia ALD.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:38
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes
Após ajuizar, em cidades diferentes, duas ações iguais contra a Bege Rio Restaurante de
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:45
Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Além de cega, muda!
de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do Sul de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:03
Militar precisa de autorização presidencial para assumir cargo público de professor
sentença da 3ª Vara Federal do Rio, que já havia negado o pedido.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 09:56
Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal
Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:01
Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:09
Litispendência extingue processo contra Unimed
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:41
Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.
Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul
